DECRETO N° 1189/GP/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65, VI, da Lei Orgânica Municipal, e;
DECRETA:
Art. 1° - Fica constituída a composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com os seguintes membros:
§1° Representantes das Entidades Governamentais:
I - Conselho Tutelar;
Titular: Helena Alves Barros Henning
Suplente: Leidiane da Silva
Diretores das Escalas Básicas Públicas;
Titular: Meire Rosa Nunes dos Santos Moraes
Suplente: Luiz Antonio Filipini
Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
Titular: Elisangela Costa
Suplente: Marileide Gaspari
Titular: Fábio Leandro Pinheiro
Suplente: Irene Bispo da Silva
Poder Executivo Municipal;
Titular: Fábio Pereira de Jesus
Suplente: Cilso Mendes Gomes
Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente;
Titular: Mayara Rabelo Mariano
Suplente: Marlene Maria da Silva Teles
Professores da Educação Básica Pública
Titular: Fátima Pereira Peixoto
Suplente: Maria Hirtys Miranda Lopes Araujo
Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas;
Titular: Nivane Nunes do Prado
Suplente: Rafael Aparecido Gaspari
Art.2° - Fica as seguintes composições:
1. Presidente: Meire Rosa Nunes dos S. Moraes;
2. Vice-Presidente: Elisangela Costa
3. 1ª Secretaria: Fátima Pereira Peixoto
4. 2ª Secretaria: Maria Hirtys Miranda Lopes Araujo
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, 11 de agosto de 2014.
Manoel Lopes de Oliveira
Prefeito Municipal
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Publicado por
Angélica Gonsalves Coutinho
Publicado em: 27/08/2014 às 16:25
Atualizado em: 02/06/2026 às 13:16 por Igor Kaique Venturin Vieira - 1704
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Em 02/06/2026 às 16:31:40