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Portal da Transparência

Prefeitura de Primavera de Rondônia - RO

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Cards principais

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2 - Informações Institucionais
- 2.1 - Estrutura Organizacional
- 2.2 - Competências
- 2.3 - Identificação dos Responsáveis
- 2.4 - Endereços, Telefone e Emails
- 2.5 - Horários de Atendimento
- 2.7 - Perguntas e respostas mais frequentes
- » Organograma
2.6 - Atos Normativos
- » Código Tributário
- » Decretos
- » Instrução Normativa
- » Leis Ordinárias
- » Lei Orgânica
- » Portarias
- » Resoluções
- Lei Complementar
2.7 - Perguntas Frequentes
- 2.7 - Perguntas Frequentes
3 - Receitas
- 3.1 - Receitas Previstas e Realizadas
- 3.2 - Classificação Orçamentária
- 3.3 - Inscritos na Dívida Ativa
4 - Despesas
- 4.1 - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas
- 4.2 - Classificação Orçamentária da Despesa
- 4.3 - Beneficiário do Pagamento
5 - Convênios e Termos de Acordo
- 5.1 - Convênios recebidos
- 5. 2 - Parcerias e Convênios Repassados
- 5.3 - Termos de Acordos sem Transferência de Recursos
- Convênios
6 - Gestão de Pessoas e Remuneração
- 6.1 - Servidores Públicos
- 6.2 - Servidores e Remunerações
- 6.3 - Tabela de Remuneração
- 6.4 - Estágiarios
- 6.5 - Tercerizados
- 6.6 - Concurso Publico e Editais
- 6.7 - Processos Seletivos
7 - Diárias e Viagens
- 7.1 - Despesas de Diárias e Viagens
- 7.2 Valores das Diárias - Legislação Municipal
  - Diarias 2025
    - Diárias 2024
8 - Licitações
- 8.1, 8.2 e 8.3 Processos Licitatórios
- 8.4 Dispensas e Inexigibilidade de Licitação
- 8.5 Atas de Adesão - SRP
- 8.6 Plano de Contratações Anual
- 8.7 Fornecedores Sancionados
- Publicação Diário Oficial
- Licitações Publicadas
9 - Contratos e Aditivos
- 9.1 e 9.2 Contratos e Aditivos
- 9.3 Fiscais de Contratos
- 9.4 - Ordem cronológica de empenhos pagos
10 - Obras
- 10 - Obras (Todas)
- 10.4 - Obras Paralisadas
- » Obras Aguardando Ordem de Serviço
- Obras Canceladas
- Obras Concluídas
- Obras em Acompanhamento
- Obras em Análise
- Obras em Execução
- Obras em Licitação
- Obras Planejadas
- Obras Reiniciadas
11 - Planejamento e Prestação de Contas
- 11.1 - Balanço Geral
- 11.2 - Relatório de Gestão ou Atividades
- 11.3 - Julgamento das Contas Anuais pelo TCE RO
- 11.4 - Jugamento das Contas Anuais pelo Legislativo
- 11.5 - RGF - Relatório de Gestão Fiscal
- 11.6 - RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- 11.7 - Planejamento Estratégico
- 11.8 - PPA -Plano Plureanual
- 11.9 - LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias
- 11.10 - LOA - Lei Orçamentária Anual
- » Audiências Públicas
12.1 - SIC / 12.3 - e-SIC
- 12.1 - Presencial (SIC)
- 12.3 - Eletrônico (e-SIC)
- Regulamentação SIC
- Rol de Classificação
- Rol de Desclassificação
13 - Acessibilidade Digital
14.1 - Ouvidoria
15 - LGPD e Governo Digital
- 15.1 - Responsável LGPD/Governo Digital e Canal de Comunicação
- 15.2 - Política de Privacidade e Proteção de Dados
- 15.3 - Acesso a Serviços Públicos por meio digital
- 15.4 - Acesso Automatizado
- 15.5 - Regulamentação Governo Digital
- 15.6 - Pesquisas de Satisfação e Resultados
16 - Renúncia de Receita
- 16.1 e Desonerações tributárias concedidas
- 16.2 Renúncia de Receita
- 16.3 - Beneficiário das Desonerações
- 16.4 Renúncia - Incentivo a Cultura
- Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
17 - Emendas Parlamentares
- 17.1 Emendas Federais
- 17.2 Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais
- 17.3 Emendas Parlamentares - Execução Orçamentária e Financeira
- Emendas Pix
18 - Saúde
- 18.1 - Plano Municipal de Saúde e Resultado
- 18.2 - Serviços de Saúde
- 18.4 Lista de Medicamentos
- 18.5 Estoque de Medicamentos
- Escalas e Plantões
- 18.6 Conselho de Saúde
19 - Educação
- 19.1 - Plano Municipal de Educação e Resultado
- 19.2 - Lista de Espera em creches públicas
- 19.3 - Conselho do FUNDEB
- 19.4 - Conselho de Assistência Social
Glossário e Termos
Resolução Atricon
- RESOLUÇÃO ATRICON Nº 09/2018
Cartas de Serviço
- Carta de Seviço
Diário Oficial
- Diario Oficial