| TIPO DE CONVÊNIO: | ESTADUAL |
| TITULO: | TERMO DE CESSÃO DE USO N° 037/SEDUC/PGE/2023 |
| OBJETO: | CARTEIRAS ESCOLARES. |
| ÓRGÃO SUPERIOR: | GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA |
| DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: | 11/04/2023 |
| CONCEDENTE: | SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA: | 11/04/2023 |
| SITUAÇÃO: | EM EXECUÇÃO |
| Nº DO PROCESSO: | 00290075792023/18 |
| ANO: | 2023 |
Anexos
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