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DECRETO N° 3.599 de 3 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª ETAPA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, Estado de

Rondônia, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e considerando a necessidade de fortalecer a participação popular na construção das políticas públicas de saúde no Município;

CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal de Saúde;

D E C R E T A: 

Art. 1º Fica convocada a 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste  Município. 

Art. 2º A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será realizada nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no auditório da Escola Municipal José Antônio Rodrigues. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Primavera de Rondônia/RO, em 3 de junho de 2026.

[assinado eletronicamente]

Lucas Nunes da Silva

Prefeito