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Portaria n° 421/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1205/2026/SEMAP.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 47 (quarenta e sete) diárias de campo no município no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão a campo, dentro dos limites das áreas rurais do município de Primavera de Rondônia, com a finalidade de executar atividades vinculadas ao atendimento direto aos produtores rurais, no âmbito do Programa Porteira Adentro com objetivo de oferecer suporte por meio da disponibilização de horas-máquina, entre os dias 10 a 31 de julho de 2026.  O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa SLH 6A56 e Caminhão Caçamba placa QTG7A72. conforme memorando nº 135/SEMAP/2026 (ID 55800).

Adaelson Fogaça, Operador de Escavadeira; CPF: ***.764.***-15; R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Dione Pablo Benites Bertacco, Diretor Municipal de Agricultura; CPF: ***.190.***-33; R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Marcelo Araujo Pereira, Motorista; CPF: ***.820.***-91; R$ 1.000,00 (um mil reais)

Claudemir Risso Matiase, Motorista; CPF: ***.492.***-53; R$ 800,00 (oitocentos reais)

Edina do Amaral Dias, Diretor Municipal de atendimento Agrícola e hortas; CPF: ***.567.***-46; R$ 300,00 (trezentos reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 10 de junho de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[assinado eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito