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Portaria n° 497/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1238/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder ressarcimento de 04 (quatro) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocou ao município de Porto Velho/RO, no dia 7 e 8 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o transporte de um paciente após alta médica. O deslocamento foi realizado com veículo oficial, Ambulância, placa RSW3J03, conforme memorando nº 470/SEMSAU/2026 (ID 61769).

Iracema Santos, Tec. Enfermagem, CPF: ***.846.***-78; R$ 600,00 (seiscentos reais)

José Roberto Gonchorroski, Motorista, CPF: ***.930.***-00; R$ 600,00 (seiscentos reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[assinado eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito