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Portaria n° 498/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1392/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 06 (seis) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocará ao município de Ji-Paraná/RO, nos dias 17 a 19 de agosto de 2026, com a participar da VIII /semana sanitária. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa UAL6D08, conforme memorando nº 479/SEMSAU/2026 (ID 62570).

Valdileis Ferreira Afonseca, Dir. de Vigilância Sanitária, CPF.***.046.***-85; R$ 600,00 (seiscentos reais)

José Renato Oliveira, Fiscal Sanitária, CPF.***.507.***-34; R$ 600,00 (seiscentos reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 14 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[assinado eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito