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Portaria Nº 009/SEMAS/2026.

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2319/2021, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO Nº 103/SEMAS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, LUCIENE  OLIVEIRA LIMA,  ocupante do cargo de Cozinheira/Merendeira, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1642, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, referente ao período aquisitivo de 07/05/2024 a 06/05/2025, para gozo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Primavera de Rondônia/RO, aos 06 dias do mês de março de 2026.

Atenciosamente,

Hortencia Paula Cardoso Aragão Venturin

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria N° 004/GP/2025

Ordenador de Despesas

                                                                  Lei Ordinária N°1.379/GP/2025