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Portal da Transparência

Prefeitura de Primavera de Rondônia - RO

Instrução Normativa

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INST NORMATIVA N°001/2024 GABINETE 001 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO NO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 30/07/2024 1
05/08/2024
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DIRETRIZ TEMPO INTEGRAL SEMEC 001 2024 - DIRETRIZ DOPROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 02/05/2024 1
02/05/2024
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PARECER Nº. 01/2024-CME SEMEC 001 2024 - PARECER Nº. 01/2024-CME/PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO 02/05/2024 1
02/05/2024
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NORMATIVA 001/SEMEC/2024 SEMEC 001 2024 - Normatizar a composição da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do município de Primavera de Rondônia - RO, lotados em unidades escolares municipais.  28/02/2024 1
29/02/2024
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INS NORMAT N° 001/GP/2024 GABINETE 001 2024 - “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DE TARIFA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”. 23/01/2024 1
25/01/2024
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INST NOR Nº 001/UCCI/2023 GABINETE 001 2023 - ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 A SEREM OBSERVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2023 1
18/12/2023
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INST NORMA Nº 001/GP/2023 GABINETE 001 2023 - “CONSOLIDA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ATIVIDADES DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA.” 09/08/2023 1
18/12/2023
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002/2020 GABINETE 002 2020 - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E NO ARTIGO 7º, XI, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, NOTIFICA A COMUNIDADE, OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO. 08/09/2020 1
08/09/2020
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002/2020 GABINETE 002 2020 - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E NO ARTIGO 7º, XI, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, NOTIFICA A COMUNIDADE, OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO. 09/09/2020 1
08/09/2020
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001/2020 SEMEC 001 2020 - ESTABELECE E DISPÕE INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (KIT DE ALIMENTAÇÃO) PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, DURANTE O TEMPO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 04/09/2020 1
04/09/2020
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INSTRUÇÃO 001 SEMEC 001 2020 - ESTABELECE E DISPÕE INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (KIT DE ALIMENTAÇÃO) PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, DURANTE O TEMPO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 04/09/2020 1
04/09/2020
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